Novo Salário Mínimo
Novo salário mínimo de R$ 1.100,00 está em vigor.Publicado em 05.01.2021 - 09:30
Novo salário mínimo de R$ 1.100,00 está em vigor.Publicado em 05.01.2021 - 09:30
Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuaisPublicado em 29.12.2020 - 09:01
08.04.2020 10:14 - ISSQN/Fortaleza - Prorrogação do prazo de recolhimento para autônomos e optantes do Simples Nacional
08.04.2020 11:56 - ICMS/MT - Redução de alíquota nas operações internas com produtos relacionados à saúde em combate à COVID-19
08.04.2020 10:21 - Trabalhista - Coronavírus - Trabalhador poderá sacar até um salário-mínimo da sua conta no FGTS
STF - Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
02-04-2020 - STF Alerta redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
01-04-2020 - Trabalhista - Medida Provisória nº 936, de 01.04.2020 - DOU - Edição Extra de 01.04.2020
23.03.2020 09:44 - ICMS/RJ - Prorrogado o prazo para pagamento de parcelamento do imposto em razão da pandemia decorrente do COVID-19
23.03.2020 09:17 - ICMS/MT - Concedida isenção do imposto nas saídas internas para doações ao Estado para utilização no combate à propagação do COVID-19