Regularize seu Imóvel

A Cabana e Carvalho Advogados quer auxiliar você na regularização da propriedade.

Se você está adquirindo um imóvel,  iremos auxilia-lo na análise dos documentos, obter certidões  e uma rigorosa investigação do vendedor e da situação legal do imóvel, para que você tenha seu imóvel regularizado.

Mas, se você já adquiriu um imóvel e ele está irregular, vamos auxilia-lo a regularizar o imóvel, observada a legislação atual.

Para isso, analisaremos a certidão do imóvel e a situação de quem consta como proprietário no registro imobiliário e se é possível postular a simples outorga da escritura ou se haverá necessidade de ingresso de ações judiciais para essa regularização, como adjudicação compulsória, usucapião entre outras.

Do Usucapião

Em alguns caos é possível ingressar com o Usucapião Extrajudicial, nossa equipe de profissionais irá orientá-lo qual a melhor opção.

É a nova forma de aquisição de propriedade por meio de posse prolongada de 5, 10, 15 ou 20 anos, é a mais rápida também, podendo levar, de acordo com a prova de posse e regularidade do imóvel de 90 a 360 dias.

b- Judicial

A usucapião judicial é a forma, até então, mais tradicional de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, por meio de posse prolongada de 5, 10, 15 ou 20 anos, com a aquisição de um imóvel por meio da posse prolongada e inconteste. 

É a mais tradicional forma de aquisição e a mais demorada também, podendo levar de 3 à 10 anos, de acordo com a prova e regularidade do imóvel.

c- Benefício imediato do Usucapião

Os principais benefícios da aquisição da propriedade por usucapião é a imediata valorização do imóvel, até 40% do seu valor, pois em caso de venda não será necessário transferir esse ônus ao Comprador.

Com a regularização do imóvel voce poderá contratar financiamentos como o Home Equity, modalidade de empréstimo com juros baixos com garantia do imóvel, ou receber propostas de compra com parte dos recursos financiados pelo Comprador. Fica mais fácil.

Sua propriedade também poderá constituir "Bem de Família" perpetuando aquele imóvel para sua família, sem riscos de penhora.

E por falar em penhora, a regularização do imóvel, também traz como benefício a eliminação do riscos de penhora por dividas do titular do título imobiliário, aquele que consta como proprietário no Registro de Imóveis. É mais tranquilidade para voce e sua família.

São muitos os benefícios da regularização do imóvel, iniciando pelos próprios herdeiros que não terão que se preocupar em regularizar seu imóvel no futuro, mas também a hipervalorização do imóvel regularizado,  podendo em alguns casos ser acima de 40%, facilidade na venda, pois, estará habilitado para financiamento junto a instituições financeiras para novos compradores, não poderá sofrer penhora do antigo proprietário, já que estará regularizado, você não terá que pagar o ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis) na escritura.

Com a ação de usucapião extrajudicial, você eliminará qualquer possibilidade de sofrer uma penhora judicial de dívidas do proprietário anterior.

Caso haja construção no imóvel não regularizada, será necessária uma análise desse item, mediante a elaboração de planta simples para a regularização ou em alguns casos a contratação de um engenheiro para a elaboração da planta.

Portanto, se você pretende comprar um imóvel, contrate a Cabana e Carvalho para assessora-lo na compra, quando você terá certeza do registro do título aquisitivo, mas se você já comprou e não consegui regulariza-lo, entre em contato conosco para que possamos auxilia-lo com a regularização do seu imóvel.

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